A Quarta República Brasileira: Transformações e Crises (1946-1964)

Durante a Quarta República Brasileira, o país passou por um período de intensas transformações políticas, sociais e econômicas. Um exemplo marcante desse período foi a construção de Brasília, a nova capital, sob o governo de Juscelino Kubitschek. Essa obra monumental foi vista como um símbolo de progresso e modernização, representando o objetivo de JK de promover '50 anos de desenvolvimento em 5'. A mudança da capital para o interior do Brasil tinha a intenção de incentivar a ocupação e o desenvolvimento de áreas pouco povoadas do país.

Para Pensar: Como você acha que a construção de Brasília e as políticas de desenvolvimento de Juscelino Kubitschek impactaram a sociedade brasileira da época?

A Quarta República Brasileira, também conhecida como República Populista, foi um período histórico que se estendeu de 1946 até 1964. Esse período teve início com a queda do Estado Novo, o regime autoritário de Getúlio Vargas, e terminou com o golpe militar de 1964, que deu início à ditadura cívico-militar. Neste capítulo, vamos explorar os principais eventos e mudanças ocorridos durante esse período, focando nos governos de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Compreender este período é fundamental para entender as transformações políticas e sociais que moldaram o Brasil contemporâneo. O fim da Era Vargas marcou o início de uma fase de democratização, apesar de conturbada por crises econômicas e políticas, além de tensões sociais. A urbanização e a industrialização foram processos intensificados durante a Quarta República, alterando significativamente a estrutura da sociedade brasileira. Os governos sucessivos enfrentaram desafios variados, desde a inflação e dificuldades econômicas no governo Dutra, até as políticas de desenvolvimento de Juscelino Kubitschek, que buscavam modernizar o país. No entanto, as crises políticas e a instabilidade culminaram no golpe militar de 1964, que instaurou um regime autoritário. Este capítulo fornecerá uma visão abrangente desses eventos, permitindo uma compreensão mais profunda das dinâmicas que levaram à ditadura cívico-militar.

Governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951)

O governo de Eurico Gaspar Dutra marcou o início da Quarta República Brasileira, após a queda do Estado Novo de Getúlio Vargas. Dutra foi eleito democraticamente em 1946, e sua presidência foi caracterizada por uma política econômica liberal. Ele implementou um plano de austeridade fiscal, que incluía a restrição de gastos públicos e a abertura do mercado brasileiro ao capital estrangeiro. Essas medidas visavam estabilizar a economia nacional e atrair investimentos externos.

Uma das primeiras ações de Dutra foi a promulgação de uma nova Constituição em 1946, que restaurou as liberdades democráticas e reestruturou o sistema político brasileiro. No entanto, apesar das boas intenções, o governo enfrentou grandes desafios econômicos. A inflação continuou alta, e as medidas de austeridade geraram descontentamento entre a população, especialmente entre os trabalhadores, que viam seu poder de compra reduzido.

Além da política econômica, o governo de Dutra também teve que lidar com questões de segurança nacional. Em 1947, ele rompeu relações diplomáticas com a União Soviética e declarou ilegal o Partido Comunista Brasileiro (PCB), alinhando-se com os Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Essas ações refletiam a preocupação do governo com a possível influência comunista no Brasil e a tentativa de manter o país dentro da esfera de influência ocidental.

O impacto da política econômica de Dutra foi ambíguo. Por um lado, a abertura ao capital estrangeiro e as medidas de austeridade ajudaram a estabilizar parcialmente a economia. Por outro lado, a alta inflação e os cortes nos gastos públicos afetaram negativamente a vida da população. O governo de Dutra terminou em 1951 com uma economia ainda fragilizada e uma sociedade insatisfeita, preparando o terreno para o retorno de Getúlio Vargas ao poder.

O Retorno de Getúlio Vargas (1951-1954)

Em 1951, Getúlio Vargas voltou ao poder como presidente eleito democraticamente, após ter governado o Brasil de 1930 a 1945 durante o Estado Novo. Seu retorno foi marcado por políticas trabalhistas e sociais que visavam melhorar as condições de vida dos trabalhadores e reduzir as desigualdades sociais. Vargas implantou medidas como o aumento do salário mínimo e a criação de novas leis trabalhistas, continuando seu legado de 'pai dos pobres'.

No entanto, seu segundo mandato foi também um período de intensas dificuldades econômicas e políticas. A inflação continuava alta, e o custo de vida aumentava, gerando insatisfação popular. Além disso, Vargas enfrentou forte oposição de setores conservadores da sociedade, incluindo a elite empresarial, a imprensa e os militares. A oposição acusava seu governo de corrupção e ineficiência, o que deteriorava ainda mais sua popularidade.

Em 1954, a situação política se agravou com o atentado contra Carlos Lacerda, um dos mais ferozes críticos de Vargas. O atentado, que ficou conhecido como o 'Atentado da Rua Tonelero', resultou na morte do major da aeronáutica Rubens Vaz e foi atribuído a pessoas próximas ao presidente. A pressão sobre Vargas aumentou, com pedidos de renúncia vindos de todos os lados. Sentindo-se encurralado e sem saída, Vargas cometeu suicídio em 24 de agosto de 1954, deixando uma carta-testamento em que denunciava as forças que o haviam levado ao desespero.

O suicídio de Vargas teve um grande impacto na política brasileira. Sua morte gerou uma onda de comoção popular e mobilizou multidões em protesto contra seus opositores. A carta-testamento de Vargas se tornou um documento histórico importante, denunciando as forças econômicas e políticas que, segundo ele, o haviam pressionado a tal ponto. A partir desse momento, a política brasileira entrou em uma fase de grande instabilidade, preparando o terreno para os eventos que culminariam no golpe militar de 1964.

Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961)

Juscelino Kubitschek, conhecido como JK, assumiu a presidência em 1956 com a promessa de promover '50 anos de progresso em 5', através de seu Plano de Metas. Este plano abrangia diversas áreas como energia, transportes, alimentação, educação, e, principalmente, a construção de Brasília, a nova capital do Brasil. A construção de Brasília foi um símbolo do desenvolvimento e da modernização que JK queria trazer para o país, incentivando a ocupação do interior e descentralizando o poder político e econômico.

O Plano de Metas de JK foi um marco na história econômica do Brasil. Ele promoveu um forte desenvolvimento da infraestrutura, com a construção de rodovias, ferrovias, portos e usinas hidrelétricas. Além disso, JK incentivou a industrialização, atraindo investimentos estrangeiros e promovendo a instalação de indústrias automobilísticas e de bens de consumo duráveis no país. Esse período foi caracterizado por um crescimento econômico acelerado, conhecido como 'milagre econômico', que transformou o Brasil em um país mais moderno e industrializado.

Apesar dos avanços, o governo de JK também enfrentou desafios significativos. O rápido crescimento econômico trouxe consigo problemas como o aumento da dívida externa e a inflação. Além disso, a construção de Brasília, embora simbólica e importante, foi extremamente cara e gerou críticas sobre o uso dos recursos públicos. A oposição política argumentava que JK estava endividando o país e que o crescimento não estava sendo distribuído de maneira equitativa entre a população.

Ainda assim, o legado de JK é amplamente reconhecido como positivo. Ele conseguiu mudar a face econômica do Brasil e lançar as bases para um país mais moderno e industrializado. A construção de Brasília, embora controversa, foi um feito monumental que simbolizou a capacidade do Brasil de realizar grandes projetos. O período de JK é lembrado como um tempo de otimismo e progresso, apesar dos desafios econômicos e políticos que ele teve que enfrentar.

Renúncia de Jânio Quadros e Governo de João Goulart (1961-1964)

Jânio Quadros foi eleito presidente em 1960 com uma campanha populista e promessas de combate à corrupção. No entanto, seu governo foi breve e marcado por medidas controversas. Jânio adotou uma política externa independente, buscando aproximação com países socialistas, o que gerou descontentamento entre os setores conservadores e militares. Suas políticas internas também foram polêmicas, incluindo a proibição do uso de biquínis nas praias e a regulamentação de outras práticas cotidianas.

Em agosto de 1961, de maneira inesperada, Jânio Quadros renunciou à presidência, alegando que forças ocultas estavam impedindo seu governo de avançar. Sua renúncia criou uma crise política imediata, já que seu vice-presidente, João Goulart, estava em uma missão diplomática na China. A linha sucessória previa que Goulart assumisse a presidência, mas ele enfrentava resistência dos militares, que o viam como simpatizante das ideias socialistas.

A crise foi solucionada temporariamente com a implementação do parlamentarismo, uma mudança no sistema de governo que limitava os poderes do presidente e os transferia para um primeiro-ministro. João Goulart aceitou assumir a presidência sob o novo sistema, mas a instabilidade política continuou. Em 1963, um plebiscito decidiu pelo retorno ao presidencialismo, restituindo plenos poderes a Goulart.

O governo de João Goulart foi marcado por propostas de reformas de base, como a reforma agrária, a reforma urbana e a reforma bancária, que visavam reduzir as desigualdades sociais e econômicas no país. No entanto, essas propostas enfrentaram forte oposição de setores conservadores e das elites econômicas. A tensão política e social aumentou, culminando no golpe militar de 1964, que depôs Goulart e instaurou a ditadura cívico-militar. Este período marcou o fim da Quarta República e o início de um regime autoritário que duraria até 1985.

Reflita e Responda

• Reflita sobre como as diferentes políticas econômicas adotadas durante a Quarta República impactaram a sociedade brasileira como um todo, considerando as mudanças na vida cotidiana das pessoas.
• Pense sobre as razões que levaram à instabilidade política no final da Quarta República e como esses fatores podem ser comparados com crises políticas contemporâneas no Brasil.
• Considere a importância das reformas propostas por João Goulart e como elas poderiam ter alterado o curso da história brasileira se tivessem sido implementadas com sucesso.

Avaliando Seu Entendimento

• Qual foi o impacto das políticas de austeridade fiscal adotadas por Eurico Gaspar Dutra na economia e na sociedade brasileira da época?
• Explique como o suicídio de Getúlio Vargas em 1954 afetou a política brasileira e a percepção pública sobre seu governo.
• Analise os principais pontos do Plano de Metas de Juscelino Kubitschek e discuta como essas iniciativas contribuíram para a modernização do Brasil.
• Descreva a crise política que seguiu a renúncia de Jânio Quadros e explique como a implementação do parlamentarismo afetou o governo de João Goulart.
• Debata as causas e consequências do golpe militar de 1964, considerando o contexto social, econômico e político do período.

Síntese e Reflexão Final

Neste capítulo, exploramos a Quarta República Brasileira, um período de intensas transformações políticas, sociais e econômicas. Começamos com o governo de Eurico Gaspar Dutra, que adotou uma política econômica liberal e enfrentou grandes desafios econômicos e sociais. Em seguida, analisamos o retorno de Getúlio Vargas ao poder, suas políticas trabalhistas e sociais, e as dificuldades que culminaram em seu suicídio em 1954. O governo de Juscelino Kubitschek destacou-se pelo Plano de Metas e pela construção de Brasília, simbolizando um período de crescimento e modernização, mas também de desafios econômicos. A breve presidência de Jânio Quadros e a crise que seguiu sua renúncia levaram à ascensão de João Goulart, cujo governo foi marcado por propostas de reformas que enfrentaram forte oposição, culminando no golpe militar de 1964 e no início da ditadura cívico-militar. A Quarta República foi um período crucial para a formação da política e da sociedade brasileiras contemporâneas. As políticas econômicas e sociais adotadas pelos diversos governos deixaram legados duradouros e moldaram a trajetória do país. As crises políticas e a instabilidade que marcaram este período refletem desafios que ainda são relevantes no contexto atual. Compreender este período histórico é fundamental para entender as raízes de muitas das questões enfrentadas pelo Brasil hoje. Incentivamos você a continuar seus estudos sobre este tema, explorando as complexidades e as nuances da Quarta República. A análise crítica dos eventos e das políticas desse período pode proporcionar uma compreensão mais profunda das dinâmicas que moldaram o Brasil e oferecer insights valiosos para a interpretação dos desafios contemporâneos. Este capítulo serve como um ponto de partida para uma exploração mais detalhada e reflexiva do período entre o fim da Era Vargas e o início da ditadura cívico-militar.