Introdução - Chinelo de Getúlio

Relevância do Tema

O Brasil na Era Vargas é um marco crucial de nossa história contemporânea e desempenhou um papel fundamental na consolidação do Estado brasileiro. O "Governo Constitucional" de Vargas (1934-1937) representa um período de transição e amadurecimento político, social e econômico. O estudo deste tema nos permite entender a força e complexidade das disputas políticas durante o período, assim como o impacto de decisões tomadas durante a ditadura posterior.

Contextualização

A Era Vargas é uma montanha-russa na história do Brasil, repleta de reviravoltas que mudariam para sempre o curso do país. Do famoso chinelão que o lançou ao poder ao controverso suicídio que o fez sair, Getúlio Vargas foi um personagem chave. O "Governo Constitucional" é uma fase essencial dentro deste período, situada entre os anos de 1934 e 1937. Foi durante esses anos que a segunda constituição do Brasil foi promulgada, o sufrágio feminino foi conquistado e a política varguista de industrialização começou.

Desenvolvimento Teórico - "A Caneta de Vargas"

Componentes

• A Segunda Constituição: Promulgada em 1934, marca a primeira constituição após a Revolução de 1930, que destituiu o presidente Washington Luís e colocou Vargas no poder. Esta Constituição, conhecida como "Polaca", foi inspirada no modelo constitucional da Polônia e trazia avanços como o sufrágio feminino, a jornada de trabalho de oito horas, a criação das Justiças do Trabalho e Eleitoral. Também vale destacar a limitação do poder do Presidente com a recriação do Congresso Nacional bicameral, formado pela Câmara dos Deputados e Senado Federal.

• O Sufrágio Feminino: Um dos legados mais progressistas do Governo Constitucional de Vargas foi a conquista do direito ao voto para as mulheres. Isso demonstra o impacto do movimento sufragista e a capacidade de reação do governo na adoção de medidas que poderiam trazer estabilidade política e social.

• A Industrialização: Durante o Governo Constitucional, Vargas deu início ao processo de industrialização do Brasil. Políticas de substituição de importações foram implementadas, incentivando a produção nacional, especialmente nos setores têxtil e siderúrgico. Essas medidas, no entanto, seriam intensificadas durante o Estado Novo (1937-1945).

Termos-Chave

• Populismo: Característica marcante do governo de Vargas, o populismo é um fenômeno político e social que visa estabelecer uma forte ligação emocional entre o líder e o povo. No caso de Vargas, ele usou essa conexão para justificar seu autoritarismo e interferência na economia e na política.

• Autoritarismo: Elemento presente em todo o governo Vargas, o autoritarismo é uma forma de governo que exerce poder de maneira não democrática, concentrando o poder no governo central e suprimindo os direitos individuais.

• Intervencionismo Estatal: O governo Vargas foi marcado por uma intensa intervenção do Estado na economia e na vida social. Essas intervenções visavam direcionar o desenvolvimento do país e consolidar o poder do Estado.

Exemplos e Casos

• A Revolução Constitucionalista de 1932: Movimento armado que surgiu em São Paulo em protesto contra a ditadura imposta por Vargas após o fim do Governo Constitucional. É um exemplo da reação popular à intervenção autoritária do Estado na política.

• A Greve de 1936: Uma das maiores greves operárias da história do Brasil, organizada em resposta às mudanças no Código de Trabalho propostas pelo governo. Demonstrando a força e os desafios enfrentados pelo movimento operário naquele momento.

• Fechamento do Congresso Nacional em 1937: Ação autoritária de Vargas que pôs fim ao Governo Constitucional e deu início ao Estado Novo, marcado pelo fortalecimento do controle centralizado do governo e pela repressão aos opositores.

Resumo Detalhado - "Piano de Vargas"

Pontos Relevantes

• Promulgação da Segunda Constituição: Em 1934, Vargas promulgou a segunda constituição do Brasil, conhecida como "Polaca". Ela introduziu avanços significativos, como o sufrágio feminino e a limitação do poder do Presidente, mas também estabeleceu a base para futuras disputas de poder.

• Sufrágio Feminino: A conquista do direito ao voto para as mulheres é um marco que reflete uma força crescente do movimento sufragista e a habilidade do governo de Vargas em responder a demandas de ampliação da participação política.

• Início da Industrialização: Durante o Governo Constitucional, Vargas lançou as bases para o processo de industrialização do país. Este período é crucial para entender a política de substituição de importações e o papel do Estado na economia.

• Populismo e Autoritarismo: O governo de Vargas apresenta uma complexa interação entre populismo e autoritarismo. O populismo foi usado para estabelecer uma conexão forte entre Vargas e o povo, enquanto o autoritarismo permitiu a ele concentrar poder e tomar medidas de forma não democrática.

• Intervencionismo Estatal: O intervencionismo estatal característico do governo Vargas teve um papel central na condução do processo de industrialização no país e na implementação de reformas sociais progressistas.

Conclusões

• Evolução do Poder Político: O Governo Constitucional de Vargas representou uma transformação no exercício do poder no Brasil, redefinindo a relação entre o Estado e a sociedade, e estabelecendo as bases para a industrialização que viria a seguir.

• Avanços Sociais e Direitos: Apesar das contradições e ambiguidades, o governo de Vargas também trouxe avanços significativos em termos dos direitos sociais e políticos, tais como o sufrágio feminino e a criação da Justiça do Trabalho.

Exercícios

1. Descreva a Segunda Constituição do Brasil: Quais foram as principais mudanças e como elas impactaram a estrutura de poder no país?

2. Analise a conquista do sufrágio feminino: Qual foi o contexto histórico que levou a essa conquista e quais foram suas implicações para a participação política das mulheres no Brasil?

3. Explique a relação entre autoritarismo e populismo no governo Vargas: Como esses dois elementos se manifestaram e se relacionaram durante o Governo Constitucional?