Objetivos (5 - 7 minutos)

1. Compreender o contexto histórico-político que levou à promulgação da Constituição de 1988, enfatizando a transição do regime militar para a democracia. Este objetivo visa fornecer aos alunos uma visão abrangente da situação do Brasil antes da promulgação da Constituição de 1988, incluindo os principais desafios e conflitos enfrentados.

2. Analisar os principais aspectos da Constituição de 1988, destacando os avanços e mudanças em relação às constituições anteriores. Aqui, o objetivo é que os alunos se familiarizem com o conteúdo da Constituição de 1988, identificando os pontos mais importantes e compreendendo como eles refletem a nova realidade democrática do país.

3. Identificar e discutir os direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição de 1988, com ênfase na ampliação dos direitos sociais. Este objetivo busca que os alunos reconheçam a importância da Constituição de 1988 para a consolidação dos direitos humanos no Brasil, em especial os direitos sociais.

Objetivos secundários:

• Desenvolver habilidades de pesquisa e análise, incentivando os alunos a buscar informações complementares sobre o tema e a formar suas próprias opiniões.

• Estimular o pensamento crítico, permitindo que os alunos avaliem os impactos da Constituição de 1988 na sociedade brasileira e reflitam sobre possíveis melhorias para o futuro.

Introdução (10 - 12 minutos)

1. Relembrando conteúdos anteriores: O professor inicia a aula relembrando brevemente os principais acontecimentos históricos do Brasil entre 1964 e 1985, período que abrange o regime militar. Ele destaca as restrições à liberdade política e aos direitos civis durante esse período, preparando o terreno para a discussão sobre a redemocratização e a promulgação da Constituição de 1988.

2. Situações-problema: Após a revisão, o professor propõe duas situações-problema para estimular a curiosidade e o pensamento crítico dos alunos. A primeira situação pode ser: "Como você acha que a transição do regime militar para a democracia afetou a vida das pessoas comuns no Brasil?" A segunda situação pode ser: "Quais direitos você considera mais importantes em uma sociedade democrática e por que?".

3. Contextualização: O professor contextualiza a importância do assunto, explicando que a Constituição de 1988, também conhecida como "Constituição Cidadã", representou um marco na história do Brasil, garantindo uma série de direitos e liberdades antes inexistente, e estabelecendo as bases para a atual democracia brasileira.

4. Introduzindo o tópico: Para ganhar a atenção dos alunos, o professor compartilha duas curiosidades sobre a Constituição de 1988. A primeira é que, apesar de ser uma das mais longas e detalhadas constituições do mundo, levou apenas nove meses para ser redigida. A segunda é que, embora tenha sido criticada por alguns por ser muito intervencionista, a Constituição de 1988 foi elogiada internacionalmente por sua ênfase nos direitos sociais.

5. Objetivos da aula: Por fim, o professor apresenta os Objetivos da aula, que são compreender o contexto histórico-político da promulgação da Constituição de 1988, analisar seus principais aspectos e identificar os direitos e garantias fundamentais que ela estabeleceu.

6. Introdução do tópico: A Introdução do tópico pode ser feita através da exibição de um vídeo curto (2-3 minutos) que reúne depoimentos de pessoas que viveram durante o regime militar e testemunharam a redemocratização do Brasil. O vídeo pode destacar a importância da Constituição de 1988 para a garantia de direitos e liberdades que antes eram restringidos.

Desenvolvimento (20 - 25 minutos)

1. Atividade de Simulação - Assembleia Constituinte (10 - 12 minutos): O professor divide a turma em grupos de até 6 alunos e atribui a cada grupo o papel de uma bancada na Assembleia Constituinte de 1988 (por exemplo, bancada dos trabalhadores, dos empresários, dos militares, dos movimentos sociais, dos partidos políticos etc.). Cada grupo deve pesquisar sobre o papel da bancada que lhe foi atribuída e sobre as propostas que ela defendeu durante a Assembleia Constituinte. O objetivo é que os alunos compreendam a diversidade de interesses e perspectivas que estavam em jogo durante a elaboração da Constituição de 1988.

   1. O professor fornece aos alunos uma lista de artigos da Constituição de 1988 para que eles possam identificar quais deles foram propostos ou defendidos pela bancada que estão representando.
   2. Cada grupo deve preparar um pequeno discurso defendendo as propostas de sua bancada.
   3. Após todos os grupos terem apresentado seus discursos, o professor pode conduzir um debate simulado entre as bancadas, permitindo que eles questionem e respondam uns aos outros.

2. Atividade Prática - Análise do Texto Constitucional (10 - 12 minutos): O professor distribui cópias do texto da Constituição de 1988 para cada grupo e pede que eles identifiquem os principais direitos e garantias fundamentais estabelecidos no documento. O objetivo é que os alunos se familiarizem com o conteúdo da Constituição e percebam a ampliação dos direitos sociais em relação às constituições anteriores.

   1. O professor pode orientar os alunos a destacarem os artigos que tratam de direitos como educação, saúde, moradia, trabalho, entre outros.
   2. Cada grupo deve selecionar um artigo que considerem particularmente significativo e preparar uma breve apresentação justificando sua escolha.

3. Atividade de Discussão - Reflexões sobre a Redemocratização (5 - 7 minutos): Após a Conclusão das atividades anteriores, o professor inicia uma discussão em sala de aula sobre as principais mudanças e avanços trazidos pela Constituição de 1988. O objetivo é que os alunos reflitam sobre o impacto da redemocratização em suas vidas e em suas percepções de direitos e cidadania.

   1. O professor pode iniciar a discussão fazendo perguntas como: "Quais foram os principais desafios enfrentados durante a redemocratização do Brasil?", "Como a Constituição de 1988 mudou a vida das pessoas no Brasil?", "Quais são os principais direitos que vocês consideram garantidos pela Constituição de 1988?".
   2. O professor deve incentivar a participação de todos os alunos, promovendo um ambiente de respeito e escuta ativa.

As atividades propostas visam promover a participação ativa dos alunos, o trabalho em equipe, a pesquisa e a análise crítica. Além disso, elas permitem que os alunos compreendam a complexidade do processo de elaboração de uma constituição e reflitam sobre a importância dos direitos e garantias fundamentais para a democracia.

Retorno (8 - 10 minutos)

1. Compartilhamento de Conclusões (3 - 4 minutos): O professor solicita que cada grupo compartilhe as conclusões ou soluções que chegaram durante as atividades de Assembleia Constituinte e Análise do Texto Constitucional. Cada grupo tem no máximo 3 minutos para apresentar. O professor deve assegurar que todas as bancadas tenham a oportunidade de falar e que o tempo seja rigorosamente respeitado. Durante essas apresentações, o professor deve incentivar a participação dos demais alunos, permitindo que eles façam perguntas ou comentários.

2. Conexão com a Teoria (2 - 3 minutos): Após as apresentações, o professor faz uma breve recapitulação das atividades, ressaltando os conceitos teóricos que foram aplicados e as habilidades que foram desenvolvidas. Ele pode, por exemplo, destacar como a atividade da Assembleia Constituinte permitiu aos alunos compreender a diversidade de interesses e perspectivas que estavam em jogo durante a elaboração da Constituição de 1988. Da mesma forma, ele pode ressaltar como a atividade de Análise do Texto Constitucional contribuiu para a compreensão dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição.

3. Reflexão Final (2 - 3 minutos): Por fim, o professor propõe que os alunos reflitam individualmente sobre o que aprenderam durante a aula. Ele faz as seguintes perguntas:

   1. "Qual foi o conceito mais importante que você aprendeu hoje?"
   2. "Quais questões ainda não foram respondidas?"
   3. "Como você pode aplicar o que aprendeu hoje em outras situações ou disciplinas?"

   Após um minuto de reflexão, o professor pede que alguns voluntários compartilhem suas respostas com a turma. Ele deve encorajar os alunos a serem honestos e a expressarem suas opiniões de forma respeitosa. O professor pode usar essas reflexões para avaliar a eficácia da aula e para planejar futuras aulas ou atividades.

4. Encerramento da Aula (1 minuto): Para encerrar a aula, o professor agradece a participação de todos, reforça os principais pontos discutidos e dá uma breve visão geral do que será abordado na próxima aula. Ele também lembra aos alunos sobre quaisquer tarefas ou leituras que devem ser completadas antes da próxima aula.

O Retorno é uma parte crucial da aula, pois permite que o professor avalie o nível de compreensão dos alunos, promova a reflexão sobre o que foi aprendido e faça as devidas conexões com a teoria. Além disso, o Retorno proporciona aos alunos uma oportunidade valiosa de consolidar o que aprenderam e de refletir sobre sua própria aprendizagem.

Conclusão (5 - 7 minutos)

1. Resumo e Recapitulação (2 - 3 minutos): O professor inicia a Conclusão fazendo um resumo dos principais pontos abordados durante a aula. Ele recapitula o contexto histórico-político da promulgação da Constituição de 1988, os principais aspectos da Constituição e os direitos e garantias fundamentais que ela estabeleceu. O professor pode usar um esquema na lousa para visualizar a conexão entre esses diferentes pontos.

2. Conexão entre Teoria e Prática (1 - 2 minutos): Em seguida, o professor destaca como a aula conseguiu conectar a teoria, a prática e o contexto. Ele pode, por exemplo, mencionar como a atividade da Assembleia Constituinte permitiu aos alunos aplicar a teoria sobre a elaboração de uma constituição de uma maneira prática e envolvente. Da mesma forma, ele pode ressaltar como a análise do texto constitucional permitiu aos alunos compreenderem de forma mais concreta os direitos e garantias estabelecidos pela Constituição de 1988.

3. Materiais Extras (1 minuto): O professor sugere alguns materiais extras para os alunos que desejam aprofundar seus conhecimentos sobre o assunto. Esses materiais podem incluir documentários, filmes, livros, artigos e sites de referência. O professor pode, por exemplo, recomendar o documentário "Constituinte: a história da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988", que oferece uma visão detalhada do processo de elaboração da Constituição de 1988.

4. Importância do Assunto (1 - 2 minutos): Por fim, o professor destaca a importância do assunto para a vida cotidiana dos alunos e para a sociedade em geral. Ele pode, por exemplo, mencionar como a Constituição de 1988 garantiu uma série de direitos e liberdades que hoje são considerados fundamentais. O professor também pode ressaltar como a compreensão desse marco histórico pode ajudar os alunos a entenderem melhor a estrutura e o funcionamento da democracia brasileira.

5. Encerramento (1 minuto): Para encerrar a aula, o professor agradece a participação dos alunos, reforça a importância do estudo contínuo e deseja a todos um bom dia. Ele também lembra aos alunos sobre quaisquer tarefas ou leituras que devem ser completadas antes da próxima aula.

A Conclusão é uma parte crucial da aula, pois permite que o professor reforce os principais pontos abordados, faça a conexão com a teoria e a prática, e destaque a importância do assunto. Além disso, a Conclusão proporciona aos alunos uma oportunidade de consolidar o que aprenderam e de refletir sobre como podem aplicar esse conhecimento em suas vidas.